COM A BENÇÃO DO ÚNICO HERÓI…

O Novo Aeroporto Internacional António Agostinho Neto, situado na capital da República Agostinho Neto, Luanda, com um custo de 2,8 mil milhões de dólares (2,5 mil milhões de euros), vai ser inaugurado a 10 de Novembro próximo, anunciou hoje Ricardo de Abreu, ministro dos Transportes do MPLA.

Ricardo de Abreu apresentou hoje à imprensa o grau de execução das obras do novo aeroporto, que começaram, em 2013, como uma parceria público-privada, desfeita em 2017, altura em que o Estado angolano assumiu o projecto como um investimento público, com um financiamento da China de 1,4 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros).

O governante angolano considerou que o custo de investimento, de perto de três mil milhões de dólares (2,7 mil milhões de euros), “não é muito” para a dimensão e relevância do projecto, em termos de retorno para a economia angolana.

Segundo o ministro, a certificação deverá ser atribuída em finais de Outubro deste ano, anunciando também, para o mesmo mês, o lançamento de um concurso internacional para a concessão de longo prazo da gestão do Novo Aeroporto Internacional de Luanda (NAIL).

“Nós estamos a preparar, neste momento, as peças para o lançamento do concurso para a concessão do novo aeroporto internacional de Luanda (…), para dizer aos parceiros internacionais quanto é que nós temos de expectativa de receber de rendimento deste aeroporto”, frisou.

O ministro dos Transportes frisou que o grande desafio se prende com o capital humano, destacando a criação, dentro do novo aeroporto, de uma academia nacional da aviação civil.

“Não temos dúvidas nenhumas que o grande desafio que temos hoje é o capital humano. Nós temos falado reiteradas vezes, embora estejamos a contar hoje com uma equipa de técnicos especialistas nacionais, que tem contribuído para isto tudo evoluir, nós temos falado sistematicamente da necessidade e da oportunidade de criarmos uma nova geração de aeronáuticos, em todo o espectro do sector”, referiu.

O NAIL, localizado no distrito de Bom Jesus, município de Icolo e Bengo, situado a 42 quilómetros do centro da cidade de Luanda, está inserido numa área total de 75 quilómetros quadrados, projectado para acolher a aeronave crítica de categoria F (Airbus – A380), terá uma capacidade de 15.000.000 de passageiros por ano, dos quais 10.000.000 passageiros internacionais e os restantes domésticos.

Com duas pistas paralelas, placa de estacionamento de aeronaves, placa de manutenção, placa de carga, placa de isolamento, tem projectado o manuseio de um volume de carga anual de 130 mil toneladas.

Para o segmento de carga, existem já operadores e despachantes que manifestaram interesse, nomeadamente a TAAG, DHL, FedEx, Etiopian Cargo, Tuskish Cargo.

Relativamente ao Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, no centro de Luanda, o titular da pasta dos Transportes referiu que vai continuar operacional, para voos especiais, mais curtos, executivos, actividade de transporte aéreo não comercial, podendo servir também para manutenção e formação.

A fauna de elefantes… brancos

A consultora Economist Intelligence Unit (EIU) considerou no dia 19 de Março de… 2019, que o novo aeroporto internacional de Luanda, apesar de ter um tamanho “impressionante”, estava sobredimensionado para as necessidades do país e deveria aumentar o já difícil tráfego na capital angolana. Tratando-se de um “elefante branco” deverá, contudo, estar ao “impressionante” nível de um país que só tem… 20 milhões de pobres.

“A escala do novo aeroporto, que tem como meta um trânsito de 10 milhões de passageiros por ano, é impressionante, mas temos dúvidas sobre se há procura suficiente para um aeroporto tão grande, ou se uma instalação deste tamanho pode ser mantida”, escreveram os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist.

Para além disso, acrescentavam, “a localização na periferia da capital com trânsito congestionado pode ser um problema”, já que “as novas estradas e as ligações ferroviárias que estão a ser construídas para ligar o aeroporto ao centro da cidade devem tornar as ligações ainda mais demoradas devido ao crescente volume de tráfego”.

A análise da EIU surgiram dias depois da publicação de um despacho presidencial de João Lourenço que autorizava a reabilitação urgente da pista do actual aeroporto internacional de Luanda, empreitada aprovada pelo Presidente da República, na sequência do anúncio da reformulação do projecto do novo aeroporto da capital do país.

A informação consta de um despacho presidencial de 11 de Março de 2019, que autorizou a empreitada, embora sem adiantar valores, “devido ao carácter de urgência da reabilitação da pista do aeroporto 4 de Fevereiro”.

O mesmo despacho autorizava “a despesa e a abertura do procedimento de contratação simplificada” para a reabilitação da pista do aeroporto de Luanda, construído no período colonial e modernizado há cerca de uma década.

O documento refere ainda que o Ministério das Finanças deveria “assegurar os recursos financeiros necessários” à empreitada de reabilitação.

O Governo angolano anunciara na semana anterior que as obras do então chamado Novo Aeroporto Internacional de Luanda (NAIL), em construção por empreiteiros chineses há mais de dez anos e com financiamento da China, iriam ser submetidas a correcções de engenharia e funcionalidade, para adequar a estrutura aos padrões da modernidade, inovação e de conforto dos passageiros.

Segundo o ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, as correcções ao projecto, decorreriam até 2022, seriam lideradas por uma comissão técnica, a indicar.

As medidas resultavam de informações constantes de um memorando sobre o estado de execução da obra, aprovado em Conselho de Ministros, em que não foi avançada uma data para a abertura das operações aeroportuárias.

“Estamos a falar de um projecto que começou há dez anos, cuja concessão também é muito antiga”, afirmou Ricardo de Abreu, aludindo à obra em edificação na comuna do Bom Jesus, no município de Icolo e Bengo, a 30 quilómetros de Luanda.

Em Outubro de 2017, após uma visita realizada pelo Presidente João Lourenço, foi anunciado que o NAIL deveria começar as operações em 2019, um atraso de dois anos em relação à previsão anterior, tendo o adiamento sido justificado por dificuldades financeiras.

Já em Março de 2019, o ministro dos Transportes assegurava que já existe uma reserva financeira do Ministério das Finanças para se avançar com os trabalhos de correcções. Os vários contratos públicos envolvendo obras do NAIL e acessibilidades rodoviárias estavam avaliados em mais de 5.000 milhões de dólares (cerca de 4.350 milhões de euros). O Governo previa, na altura, que o Novo Aeroporto Internacional de Luanda poderia acolher até 15 milhões de passageiros por ano.

No dia 17 de Janeiro de 2018, o então ministro dos Transportes disse que o nível de execução das obras de construção do novo aeroporto internacional de Luanda ganhou velocidade, mas a conclusão só deverá acontecer dentro de 24 meses. Vinte e quatro meses após Janeiro de… 2018.

Augusto Tomás falava nesse dia (meses depois foi exonerado e preso) à margem de uma visita que efectuou acompanhado do presidente da Associação Internacional dos Transportes Aéreos (IATA), Alexandre de Juniac, às obras daquela infra-estrutura.

“O nível de execução ganhou uma velocidade superior, está mais rápido, a qualidade dos trabalhos melhorou e estamos confiantes que teremos aqui um projecto de qualidade para servir Angola, a região e África”, disse Augusto Tomás, garantindo que a obra termina dentro de dois anos e que “por enquanto está garantido” o financiamento para a sua conclusão.

Na sua intervenção, que marcou o arranque da “Conferência Internacional da Aviação Civil”, o então governante angolano frisou que o novo aeroporto internacional de Luanda permitirá quadruplicar a capacidade aeroportuária da capital angolana, passando dos actuais 3,6 milhões de passageiros anuais, para uma capacidade de cerca de 15 milhões por ano.

“Esta nova e fundamental infra-estrutura aeroportuária é uma peça-chave para o desiderato que estabelecemos de posicionar Luanda como um ‘hub’ de referência do sector aéreo na região”, disse Augusto Tomás, sublinhando que o continente passaria a dispor de um dos maiores aeroportos da África subsariana.

Por sua vez, o presidente da IATA, Alexandre de Juniac, considerou aquela infra-estrutura como “impressionante”, considerando que deverá ser “o mais bonito e moderno aeroporto em África”, após a sua conclusão.

“Angola pode orgulhar-se dele”, disse Alexandre de Juniac, realçando que o novo aeroporto vai “prover conectividade, empregos, negócios, comércio, turismo”, além de se tornar “o grande ponto de entrada ou de conexão para Angola e para África”. “É muito importante para o vosso país. Nós felicitamos o Governo e o ministro por isso”, adiantou.

Em Outubro de 2017, após uma visita realizada pelo Presidente João Lourenço, o titular da pasta dos transportes disse que o novo aeroporto internacional de Luanda, em construção desde 2004 por empreiteiros chineses, só deverá iniciar operações em 2019, um atraso de dois anos face à previsão anterior, justificado com dificuldades financeiras.

Na altura, Augusto Tomás avançou que o grau de execução das obras situava-se em apenas 57,5 por cento, prevendo-se apenas para final de 2019 a sua entrada em funcionamento.

Problemas de ordem financeira, técnica e operacional condicionavam o decurso da empreitada e obrigaram à substituição do empreiteiro, com garantia de financiamento para a execução dos trabalhos.

Duas das pistas foram concluídas em 2015, assim como a torre de controlo, decorrendo a construção de terminais.

O projecto é financiado por fundos chineses englobados na linha de crédito aberta por Pequim para permitir a reconstrução de Angola, depois de terminado um período de três décadas de guerra civil.